Última atualização: 03/10/2026
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1. Prazo para troca
[POLÍTICA COMERCIAL A SER FORNECIDA PELA EMPRESA]
2. Condições do produto
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3. Como solicitar
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4. Devoluções
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5. Direitos do consumidor
Em qualquer caso, são assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive quanto a produtos com vício.